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Por que devemos defender as convenções coletivas e os acordos coletivos?

Sinpro
portalregiaooeste
fevereiro05/ 2019

Texto: Onassis Xavier*

A Campanha Salarial começou a todo vapor! Já temos datas agendadas para as assembleias dos professores, inclusive com o dia abonado, conforme direito conquistado em nossa CCT. Consultem nosso site para mais informações: http://www.sinprosasco.org.br/noticias/boletim-sindical-campanha-salarial-2019

Mas para começar essa discussão sobre campanha salarial, é preciso diferenciar Convenções Coletivas de Acordos Coletivos. A primeira é aquela que se negocia com outro Sindicato Patronal, no nosso caso, SIEEESP e SEMESP (Sindicato Patronal do Ensino Básico e Sindicato do Ensino Superior, respectivamente). Já no caso do Acordo Coletivo o sindicato negocia diretamente com os representantes da empresa, em nosso caso o SESI/SENAI E SENAI SUPERIOR. Estamos construindo um diálogo com o Sesi Superior.

Contudo, é muito importante e necessário citar aos docentes as dificuldades em ampliar e até mesmo em manter as Convenções e Acordos vigentes. No Ensino Básico, por exemplo, são 63 cláusulas; no Sesi/Senai, 58 e no Ensino Superior 57 cláusulas que oferecem segurança e benefícios aos professores. Todo ano quando se iniciam as negociações o desejo incessante do sindicato patronal e dos donos de escolas é em acabar, diminuir ou extinguir direitos conquistados a duras penas. Desde 1993 é assim que acontece.

Os sindicatos que representam os docentes se valem de todos os argumentos e instrumentos de luta possíveis e imaginários para ampliar e/ou manter as cláusulas existentes, a fim de não permitir nenhum retrocesso nos direitos negociados e alcançados.

Várias cláusulas são conquistas da categoria e foram conseguidas por meio de muita luta, discussões, assembleias e manifestações. Entre elas, o recesso de 30 dias sem direito a convocação por parte dos empregadores; bolsa de estudos para o professor e seus filhos; licenças de dias a mais para casamento e falecimento de parentes próximos, etc.

Boa parte da categoria não tem discernimento exato sobre esses direitos. Alguns entendem que eles são ou foram adquiridos “perpetuamente” e, portanto, não podem mais ser retirados. E pior: acham que são direitos constantes na CLT ou constitucionais. Ledo engano dos professores! Esses direitos são negociados arduamente todo ano de renovação das convenções coletivas. É preciso entender que o negociado prevalece sobre o legislado, portanto, a cada ano se fazem necessárias as negociações para manter cada conquista usufruída.

Precisamos defender nossos direitos com unhas e dentes todo santo ano e isso não é uma tarefa das mais fáceis.

Após a ‘Deforma’ Trabalhista (leia-se ‘reforma’) os direitos dos trabalhadores e, em especial, dos professores, estão constantemente ameaçados e o novo governo já fala em modificar os Direitos Constitucionais mexendo no Art. 7º da Constituição através de uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional).

Existe um lobby muito forte de empresários para extinguir todos os direitos trabalhistas e transformar o trabalhador em “escravo urbano”, já que com a retirada de direitos, a assistência financeira de cada trabalhador ficaria completamente comprometida.

O Sinprosasco conclama a categoria a resistir a mais esse ataque contra anos de luta em defesa por melhores condições de vida e de trabalho. É preciso fortalecer o sindicato para lutar pelos direitos conquistados. É importante cobrarmos dos empresários da educação o cumprimento da lei e da convenção coletiva.

Professores, venham para as assembleias, acompanhem os boletins e informativos divulgados, participem da luta junto ao Sinprosasco! Lembrem-se que o Sinprosasco representa toda categoria na base territorial de Osasco, Carapicuíba, Barueri e Cotia.

Para saber mais, acesse nosso site: http://www.sinprosasco.org.br e nos siga nas redes sociais: https://www.facebook.com/sinprosasco/ e https://www.instagram.com/sinprosasco/. Adicione seu número nos nossos grupos de WhatsApp.

*Onassis Xavier é Presidente do Sinprosasco

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