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Planejamento Urbano e o papel das cidades são temas de aula em Osasco

Curso dos bancários
portalregiaooeste
maio15/ 2018

A décima quinta aula do curso “Brasil: Política, Economia e Sociedade no Século XXI”, promovido pela Subsede da CUT-SP em Osasco, em parceria com o Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, teve como tema “planejamento urbano e o papel das cidades no Século XXI. Ministrada por João Whitaker, graduado em Arquitetura e Economia , mestre em Ciência Política e Doutor em Arquitetura, e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. A aula foi realizada no dia 14 de maio.

João Whitaker discorreu sobre o processo de ocupação do espaço urbano pelo capital e pelo Estado, mostrando que há séculos ocorre um conflito permanente entre o público e o privado, daí a importância da função social da propriedade, estabelecida na Constituição de 1988. Para ele, o que está em jogo é a regulação, organização, o uso e a ocupação do espaço urbano.

Por meio de projeção de fotos, mostrou as cidades europeias com características homogêneas e suas dignas, adequadas e bem localizadas moradias populares, evidenciando que as nações que adotaram e implementaram um “Estado de bem estar social” garantiram a seus cidadãos os direitos sociais, entre os quais o da boa habitação para todas as famílias, bem como o acesso a saneamento básico, educação e saúde públicas de qualidade.

Em contraponto, apresentou diversas fotos de cidades brasileiras, heterogêneas e com as suas habitações subnormais, termo que define uma habitação precária de diversas situações distintas, como: favelas, loteamentos clandestinos e/ou irregulares e cortiços, marcadas por situação de abandono e degradação. Comunidades imensas, muitas do tamanho de cidades pequenas ou médias, com centenas de milhares de habitantes. Territorialmente afastadas do centro, com pouca ou nenhuma infraestrutura de saneamento, saúde, e educação. Uma situação caótica que Whitaker chama de “estado do deixa-estar social” do Brasil e diversos países da América Latina.

O professor cobra do Estado brasileiro o cumprimento de sua função pública “de garantir os direitos sociais, especialmente os mais pobres, que são os que mais precisam dos serviços públicos disponibilizados pelo estado”, completou. Para isso, a relevância em aplicar os mecanismos de regulação e organização do uso e ocupação do espaço urbano, especialmente o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor.

Whitaker ressaltou a importância para que as cidades elaborem, aprovem na Câmara Municipal e apliquem um Plano Municipal de Habitação, como um eficaz instrumento para planejar e definir a política pública de habitação, garantindo habitação popular de qualidade e a primazia do público sobre o privado na ocupação do espaço. Para isso considera primordial a participação popular e a renovação da gestão pública no Brasil.

Sobre a recente queda do prédio no Centro de São Paulo, que era ocupado por movimento de sem tetos, João Whitaker vê a necessidade de se fazer cumprir a função social da propriedade. “Só assim centenas de prédios desocupados, há anos em São Paulo e outras cidades brasileiras, usados apenas para fins de especulação imobiliária podem ser desapropriados pelo estado, reformados e adequados para moradia. Desse modo, será possível suprir parte importante da demanda por habitação popular urbana”, afirmou o urbanista.

As aulas do curso, abertas aos interessados, são realizadas semanalmente das 19h às 22hs, no auditório da sede do Sindicato dos Bancários, em Osasco (Rua Castelo Branco, 150).

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