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PF investiga Barueri e Embu por fraude na merenda escolar

Polícia Federal
portalregiaooeste
maio09/ 2018

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), deflagram, nesta quarta, 9, a Operação Prato Feito, em 30 municípios de São Paulo, entre eles, Barueri e Embu das Artes. A ação tem como objetivo desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União destinados à merenda nas cidades. Foram identificados 65 contratos suspeitos que ultrapassam R$ 1,6 bilhão. As irregularidades envolvem ainda aquisições de uniforme e material escolar, além de serviços de limpeza e de capacitação de mão de obra em corte e costura.

Durante toda a manhã, foram cumpridos cerca de 150 mandados de busca e apreensão. Uma dessas ações aconteceu na casa do prefeito de Embu, Ney Santos, que também está sendo investigado por envolvimento com o crime organizado e o tráfico de drogas.

Além disso, também foram realizados afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o poder público.

A ação investiga a atuação de associações criminosas compostas por empresários, lobistas e agentes públicos para fraudar licitações e desviar recursos públicos da área de educação em prefeituras, principalmente da merenda, transferidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O inquérito principal foi instaurado, em 2015, com objetivo de aprofundar investigações sobre a continuidade de esquema ilegal na merenda escolar em diversos municípios paulistas. Segundo as apurações, um cartel de empresas atuava para direcionar procedimentos licitatórios, superfaturar contratos e, assim, desviar recursos públicos, por meio da prestação de serviço terceirizado no fornecimento de produtos alimentícios ou de refeições prontas.

Prefeitos e secretários municipais de Educação eram procurados com propostas de vantagens ilícitas em troca da terceirização da merenda nas escolas. O grupo estipulava, nas licitações, valores de lances em que cada uma das empresas seria vencedora. Por meio de pagamento de propinas, editais eram elaborados com inclusão de cláusulas restritivas que beneficiavam o cartel e direcionavam a concorrência. As irregularidades envolvem ainda aquisições de uniforme e material escolar, além de serviços de limpeza e de capacitação de mão de obra em corte e costura.

No curso das investigações, a CGU realizou fiscalizações e levantamento de informações que constataram 65 contratos com indícios de fraudes, envolvendo a participação de 29 empresas em 30 prefeituras. O valor dos contratos ultrapassa R$ 1,6 bilhão.

A Operação Prato Feito conta com a participação de 33 servidores da CGU e 577 policiais federais. Estão sendo cumpridos 154 mandados de busca e apreensão de pessoas jurídicas e físicas envolvidas no esquema, bem como nas 30 prefeituras investigadas: Águas de Lindóia, Araçatuba, Araras, Barueri, Caconde, Cosmópolis, Cubatão, Embu das Artes, Holambra, Hortolândia, Itaquaquecetuba, Jaguariúna, Laranjal Paulista, Leme, Mairinque, Mauá, Mogi Guaçu, Mongaguá, Monte Mor, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Registro, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Sebastião, Sorocaba, Tietê, Várzea Paulista, Votorantim.

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