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“Pedalada” de Alckmin gera prejuízo de R$ 332 milhões ao Metrô

Brasília –  O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, participou de uma audiência proposta pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) com governadores de estados endividados para discutir a dívida dos estados (José Cruz/Agência Brasil)
portalregiaooeste
maio05/ 2016

O governo de São Paulo causou um prejuízo de R$ 332 milhões à Companhia do Metropolitano de São Paulo, a partir de uma diferença entre o que é pago à ViaQuatro, concessionária da linha 4-Amarela do sistema, e o que é arrecadado de tarifa.

A dívida já existia em 2014, mas apenas no ano passado houve o reconhecimento de que ela não seria paga e, por isso, contabilizada como perda nas contas da companhia. Na prática, uma “pedalada” do governo Geraldo Alckmin. O prejuízo surgiu porque existe uma diferença entre a tarifa paga pelo usuário e a que é repassada ao Metrô, à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) – também controlada pelo governo – e à ViaQuatro.

Os pagamentos às três empresas saem de um caixa comum – chamado de câmara de compensação – que reúne o dinheiro arrecadado com as tarifas pagas pelos usuários de transporte público. Mas o pagamento ao Metrô e à CPTM ocorre só após a dedução dos pagamentos à ViaQuatro. O Metrô alega que, com isso, tem tido arrecadação tarifária deficitária desde que a Linha 4-Amarela começou a operar – a operação comercial plena teve início em 2011.

Em 2014, essa diferença estava em R$ 332,7 milhões. Naquele ano, porém, o valor ainda era contabilizado pelo Metrô como uma conta a receber, embora a companhia já admitisse que era pequena a possibilidade de o governo fazer o pagamento. Em outubro de 2015, governo e Metrô fecharam um termo de acordo sobre o assunto, e a dívida foi reconhecida formalmente como um prejuízo. A companhia fechou o ano com um prejuízo de R$ 93 milhões.

José Carlos Nascimento, diretor financeiro do Metrô, disse ao SPTV que “essa perda não afetou em qualquer momento a qualidade do serviço oferecido pelo Metrô”. “Os investimentos não ficaram comprometidos por conta desse recurso porque os investimentos são garantidos por financiamentos e empréstimos contraídos juntos a instituições financeiras e pelo recurso transferido pelo governo do Estado pelo Tesouro Estadual.”

As equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado ainda não analisaram as contas do Metrô de 2015. O dados serão consolidados em um relatório de fiscalização que servirá de base para análise dos órgãos técnicos. O caso ficará sob responsabilidade da conselheira Cristiana de Castro Moraes e o julgamento só deve ocorrer em 2017.

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