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Palestra analisa os desafios da gestão pública no Brasil

Curso dos Bancários
portalregiaooeste
maio24/ 2018

Realizada em 22 de maio, na cidade de Osasco, a décima sexta aula do curso “Brasil: Política, Economia e Sociedade no Século XXI”, promovido pela Subsede da CUT-SP em parceria com o Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região. O tema da aula foi: “Experiências exitosas, novos rumos e desafios da gestão pública no Brasil”, ministrada pelo economista e ex-prefeito de Piracicaba, José Machado.

Já início da exposição ele chama a atenção para o que considera um dos maiores problemas da gestão pública no Brasil: o excesso de burocracia, que caracteriza a administração pública nacional como muito lenta e ineficaz. Com o advento da internet e das novas tecnologias da informação, a tendência é de redução da burocracia e de ganho de qualidade e tempo nos serviços prestados pelo Estado.

O economista afirma existir no Brasil um permanente confronto e tensão entre, de um lado um modo de fazer governo que está atrelado à lógica de um velho Estado oligárquico e conservador. De outro, a maneira orientada por um Estado moderno e democrático, voltado à garantia dos direitos sociais. Destaca a falta de integração entre as secretarias ou ministérios e outros órgãos dos governos como um dos maiores problemas da administração pública no País, fator que dificulta a integralidade e agilidade das políticas públicas.

Entre as experiências exitosas em gestão pública no Brasil, cita os governos de Getúlio Vargas com fortalecimento do papel do Estado e modernização da administração pública, e ainda, o governo de JK com o estabelecimento de um Plano de Metas e a criação da Sudene, sob a orientação de Celso Furtado.

Para Machado, a Constituição Federal de 1988 é um divisor de águas para o aprimoramento da gestão pública no Brasil. A partir dessa constituição ocorreu, entre outros avanços, a criação do SUS, uma política nacional de recursos hídricos e os estímulos à participação popular na gestão pública, com destaque para a obrigação das prefeituras criarem os conselhos populares de saúde e outras áreas. O surgimento de programas como o Orçamento Participativo, especialmente em governos municipais do PT, possibilita a vários governos a inversão de prioridades e o investimento no social em primeiro plano.

Considera aspectos renovadores da gestão pública no Brasil o surgimento de instituições voltadas para o estudo e planejamento da administração pública, a obrigação de mais transparência e de prestação de contas dos atos do governo, a expansão dos concursos públicos, uma maior capacitação dos funcionários públicos, entre outros. Defende que o funcionário público deve ser orientado e formado para servir à população, especialmente os mais pobres e carentes, que mais precisam dos serviços públicos.

As aulas do curso, abertas aos interessados, são realizadas semanalmente, das 19h às 22h, no auditório da sede do Sindicato dos Bancários, em Osasco (Rua Castelo Branco, 150).

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