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O que as propostas dos candidatos à Presidência nas eleições 2018 dizem sobre eles?

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Jucelene Oliveira
setembro04/ 2018

O eleitor precisa ficar atento e considerar os temas Economia, Segurança Pública, Proteção Social e Educação como os principais pilares a serem avaliados nas propostas de cada candidato, já que estamos diante de um cenário de políticos conservadores e progressistas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou as diretrizes de governo dos presidenciáveis. De acordo com matéria publicada pelo jornal Estadão, as principais propostas de cada candidato são:

Luiz Inácio Lula da Silva ou Haddad

O documento apresentado pelo PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê, entre outras propostas, a promoção de políticas visando a igualdade de gênero, superação da pobreza, mudanças no Poder Judiciário, reforma política com participação popular, fortalecimento do SUS e educação como prioridade estratégica, além de melhorias no programa “Minha Casa, Minha Vida” e políticas para o agronegócio.

OBS: Na última sexta-feira, 31, o TSE decidiu por 6 x 1  que Lula está inelegível e o prazo máximo para anunciar a troca dele por Haddad na chapa é o dia 11 de setembro, conforme estipulado pelo TSE.

Jair Bolsonaro

O candidato do PSL divulgou no dia 14 de agosto as suas diretrizes de governo. O plano de Bolsonaro prevê medidas que vão de um ajuste liberal na economia – com diminuição do tamanho do Estado e venda de ativos da Petrobras -, à criação de um superministério (com a fusão das atuais pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria) e manutenção de programas sociais. Em outro trecho, o texto caracteriza ações de movimentos sociais como “terrorismo” e fala em liberar o porte de armas para pessoas físicas como medida para diminuir a violência.

Geraldo Alckmin

As diretrizes do candidato tucano têm como foco a economia e a segurança pública, sem entrar em detalhes que possam criar impasses com partidos do Centrão – bloco que fechou apoio a Alckmin na eleição. O ex-governador paulista sugere, entre outros pontos, uma reforma tributária que unifique impostos, a ampliação do combate à corrupção. Na segurança, o tucano pretende atribuir à Guarda Nacional poderes de polícia e dificultar a progressão de pena para crimes graves.

Marina Silva

O programa de governo da candidata da Rede, Marina Silva, propõe que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja protegido por lei e que o Banco Central tenha autonomia, mas não tenha independência institucionalizada. Os dois pontos divergem do que Marina Silva apresentou em 2014 e foram apresentados pela campanha em 14/08, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento faz ainda defesa contundente das reformas política, tributária e da Previdência.

Ciro Gomes

As propostas de Ciro preveem um papel maior do Estado na indução do desenvolvimento econômico. O pedetista pretende ampliar o investimento em infraestrutura, que deverá atingir o nível de R$ 300 bilhões por ano, com auxílio do BNDES. Outra proposta do pedetista é criar um fundo para ajudar os brasileiros com nomes sujos por dívidas a refinanciar suas pendências e aumentar a margem de consumo da população.

Alvaro Dias

O candidato do Podemos, Alvaro Dias, promete um corte linear de 10% em todas as despesas do governo federal. O candidato também prevê uma reforma tributária que simplifique os impostos e uma reforma da previdência com sistema de capitalização. Na segurança ele pretende reduzir em 60% o número de homicídios e assaltos e zerar a fila do SUS com a informatização do sistema.

Guilherme Boulos

O candidato do PSOL pretende recuperar as contas públicas com uma reforma tributária que amplie os impostos dos mais ricos, de indústrias e do setor agropecuário e reduza progressivamente os impostos sobre consumo. Além disso, Boulos pretende alongar o perfil da dívida pública, com prazos mais longos e juros mais baixos. O candidato também pretende apelar para consultas, plebiscitos e referendos para validar propostas que não passem pelo crivo do Congresso.

Henrique Meirelles

O ex-ministro da Fazenda, candidato pelo MDB, defende em seu plano de governo as reformas. Mudanças no sistema tributário do País e no sistema penitenciário. Meirelles também fala em maior geração de empregos, em especial com a criação de mais oportunidades para os jovens.

Cabo Daciolo

O candidato do Patriota tem como eixo de suas propostas aumentar o investimento nas Forças Armadas e na educação, bem como melhorar os problemas de saúde e de violência urbana por meio da prevenção. Cabo Daciolo ainda promete baixar juros e impostos para promover o crescimento econômico.

Conservadorismo x Progressismo

O conservadorismo é um pensamento político que defende a manutenção das instituições sociais tradicionais – como a família, a comunidade local e a religião -, além dos usos, costumes, tradições e convenções. O conservadorismo enfatiza a continuidade e a estabilidade das instituições, opondo-se a qualquer tipo de movimentos revolucionários e de políticas progressistas. Mas é importante entender que o conservadorismo não é um conjunto de ideias políticas definidas, pois os valores conservadores variam enormemente de acordo com os lugares e com o tempo. Por exemplo, conservadores chineses, indianos, russos, africanos, latino-americanos e europeus podem defender conjuntos de ideias e valores bastante diferentes, mas que estão sempre de acordo as tradições de suas respectivas sociedades.

Já o progressismo está, evidentemente, relacionado à ideia de progresso. Segundo Norberto Bobbio, em seu Dicionário de Política, “a ideia de progresso pode ser definida como ideia de que o curso das coisas, especialmente da civilização, conta desde o início com um gradual crescimento do bem-estar ou da felicidade, com uma melhora do indivíduo e da humanidade, constituindo um movimento em direção a um objetivo desejável.”

Mas isso cria um problema: qual deve ser este objetivo desejável citado por Bobbio? O que é considerado ou não um pensamento progressista pode variar muito de acordo com o contexto social dos indivíduos. Esse é um aspecto também questionado no conservadorismo: a falta de um conteúdo certo, imutável para a doutrina. O conteúdo do progressismo depende muito do que se considera progresso e evolução dentro de certo contexto social, em determinado momento histórico.

Questionamentos a serem consideradas pelos eleitores

  • No que se refere à Economia, as alterações realizadas na CLT e agora a aprovação irrestrita da terceirização em todas as atividades dentro das empresas, fruto da Reforma Trabalhista, é algo bom ou ruim para o trabalhador?
  • Quanto ao projeto da Reforma da Previdência, que muitos candidatos têm defendido a aprovação já nos seis primeiros meses de mandato, os trabalhadores devem contribuir por mais tempo do que contribuem hoje para se aposentar?
  • E sobre o congelamento dos gastos com investimentos e serviços públicos por 20 anos, a PEC do Teto, que não está considerando o aumento exponencial da população, o eleitor concorda?
  • No tema Proteção Social, o Estado deve fazer maiores investimentos na saúde pública, mantendo o SUS público e gratuito para a população?
  • Eleitor, o aborto deve ser tratado como crime ou deve ser regulamentado?
  • Como as pessoas LGBT devem ser reconhecidas pelo Estado?
  • Quanto à Segurança, o acesso a armas de fogo deve ser controlado com maior rigor pelo Estado (Estatuto do Desarmamento)?
  • E quanto à intervenção federal no Rio, em que o exército chefia a segurança pública, você concorda em manter?
  • A maioridade penal deve ser reduzida para 16 anos como defendem alguns parlamentares?
  • E sobre a Educação, os professores devem ter total liberdade para expressarem suas ideias e opiniões em sala de aula (sem nenhuma limitação colocada pelo Estado ou pelas famílias)?
  • O Estado deve fazer maiores investimentos na educação pública, mantendo escolas e universidades públicas com acesso universal e gratuito?
  • Eleitor, você concorda com a política de cotas nas universidades públicas?
  • O currículo obrigatório do Ensino Médio deve ser reduzido?

Todas essas perguntas permeiam pela onda conservadora e progressista dos candidatos que têm buscado ocupar a cadeira mais poderosa do País.

Nova Pesquisa

De acordo com matéria publicada em 3 de setembro no site InfoMoney, a primeira pesquisa eleitoral divulgada após o início da propaganda eleitoral na televisão e depois da candidatura de Lula ser barrada pelo TSE, mostrou um cenário de leve variação nas intenções de voto para Fernando Haddad, provável substituto de Lula. Já Jair Bolsonaro, PSL, segue na dianteira em um cenário sem o ex-presidente. Curiosamente, Geraldo Alckmin, PSDB, que possui o maior tempo de propaganda eleitoral, segue patinando nas intenções de voto.

Em um cenário de intenções de votos estimulado, tendo Haddad como substituto de Lula, Bolsonaro passou de 24% para 26%. Marina Silva caiu de 15% para 11%, enquanto Ciro Gomes se destacou ao passar de 8% para 12% em uma semana. Alckmin oscilou para baixo, de 9% para 8%, enquanto Haddad oscilou para cima, de 5% para 6%. Alckmin também aparece com a maior rejeição, ou seja, a porcentagem de quem não votaria nele “de jeito nenhum” – com 63% ante a 59% da pesquisa anterior.

Para ter acesso total à pesquisa, acesse: https://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/7599067/bolsonaro-lidera-com-26-e-haddad-tem-6-em-cenario-sem-lula-mostra-pesquisa-rejeicao-de-alckmin-aumenta

Para mais notícias e informações, consulte o site do Sinprosasco: http://www.sinprosasco.org.br.

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Jucelene Oliveira

Redação Sinprosasco

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