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O Dia Internacional da Mulher significa luta e união

Card Rosa Luxemburgo
Jucelene Oliveira
março08/ 2019

Texto: Diretoria do Sinprosasco

 

Celebra-se o Dia Internacional da Mulher em 8 de março por uma designação da ONU (Organização das Nações Unidas) ocorrida em 1975, que foi o “Ano Internacional da Mulher”. Dois anos depois, a data foi adotada de forma oficial, numa assembleia geral entre os países membros.

Há algumas controvérsias acerca do fato que teria motivado sua instituição. Uma das principais ideias está relacionada a um incêndio ocorrido numa fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. Sem dúvida, o incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20. Quanto aos objetivos dessa celebração, não pairam dúvidas. A resolução tinha por propósito:

a) reconhecer o papel da mulher nos esforços de paz e desenvolvimento;
b) pedir o fim da discriminação;
c) solicitar o aumento do apoio à participação plena e igualitária das mulheres.

Dessa maneira, não se pode perder de vista o significado sociopolítico do dia: “momento de mobilização para a conquista de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres, impedindo que retrocessos ameacem o que já foi alcançado em diversos países”, explica Maria Célia Orlato Selem, Coordenadora da Diretoria da Diversidade da Universidade de Brasília.

Desde o final do século 19, organizações femininas oriundas de movimentos operários protestavam em vários países da Europa e dos Estados Unidos. As jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas diárias e os salários medíocres introduzidos pela Revolução Industrial levaram as mulheres a greves para reivindicar melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil, comum nas fábricas durante o período.

O primeiro Dia Nacional da Mulher foi celebrado em maio de 1908 nos Estados Unidos, quando cerca de 1500 mulheres aderiram a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país.

Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) eclodiram ainda mais protestos em todo o mundo. Mas foi em 8 de março de 1917, quando aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II, em razão das más condições de trabalho, fome e a participação russa na guerra – durante um protesto conhecido como “Pão e Paz” – que a data consagrou-se.

Apenas 20 anos depois, em 1945, a ONU assinou o primeiro acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres.

 

Movimento Feminista

 

A história do movimento feminista possui três grandes momentos. O primeiro foi motivado pelas reivindicações por direitos democráticos, como o direito ao voto, divórcio, educação e trabalho no fim do século XIX. O segundo, no fim da década de 1960, foi marcado pela liberação sexual (impulsionada pelo aumento dos contraceptivos). Já o terceiro começou a ser construído no fim dos anos 70, com a luta de caráter sindical.

Após a conquista do direito ao voto, estabelecido pela Constituição Federal em 1932, as mulheres passaram a ocupar maior espaço no eleitorado do País. A luta feminista possibilitou ainda que, em 1934, o Brasil elegesse Carlota Pereira Queiróz, como sua primeira deputada. Naquele mesmo ano, a Assembleia Constituinte assegurava o princípio de igualdade entre os sexos, o direito ao voto, a regulamentação do trabalho feminino e a equiparação salarial entre os gêneros.

Uma grande conquista para as mulheres foi a criação da Lei do Feminicídio, sancionada em 2015, que colocou a morte de mulheres no rol de crimes hediondos e diminuiu a tolerância nesses casos. Provavelmente a mais conhecida das ações de proteção às vítimas seja a Lei Maria da Penha.

 

Dias atuais

 

E se a força e a luta das mulheres têm sido admiradas há décadas, no atual momento em que o País passa, temos visto um retrocesso iminente acontecer. Com a proposta apresentava pelo Presidente Jair Bolsonaro para a reforma da Previdência, serão as mulheres as mais prejudicadas.

Nas regras atuais, “uma mulher de 55 anos e com 25 anos de contribuição teria de trabalhar mais cinco anos para se aposentar por idade e conseguir receber o benefício integral. Ou seja, estaria aposentada aos 60 anos e com 30 anos de contribuição”. Quem explica isso é a professora de Economia e Relações do Trabalho do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit-Unicamp), Marilane Teixeira.

Já pelas regras de transição propostas por Bolsonaro – que seguirá em breve para votação na Câmara dos Deputados e no Senado – eles pretendem implementar a idade mínima de 62 anos para as mulheres. Com isso, essa mesma mulher terá de trabalhar mais sete anos (55+7 = 62) para se aposentar por idade. Ainda assim, ela só chegaria a 32 anos de contribuição (25+7 = 32) e não se aposentaria com o benefício integral, que, pelas novas regras, vai exigir, no mínimo, 40 anos de contribuição.

Dessa forma, o benefício será de apenas 60% a quem atingir 20 anos de contribuição e sobe 2% por ano de contribuição que exceder esse tempo mínimo exigido na proposta de reforma, até chegar a 100% com 40 anos de contribuição. Ou seja, quem quiser se aposentar com esse tempo mínimo de contribuição receberá 60% do benefício, que será calculado pela média de todos os salários de contribuição.

Marilane Teixeira ainda esclarece: “A mulher na faixa etária dos 55 anos ou menos será a mais prejudicada. Se ela quiser se aposentar com benefício integral, terá de trabalhar mais sete anos e continuar a contribuir por mais dez. Somente aos 70 anos de idade ela se aposentaria com salário integral”, afirma.


Não podemos deixar a luta morrer

 

O Sinprosasco – Sindicato dos Professores de Osasco e Região parabeniza a todas as mulheres e professoras da base pelo Dia Internacional da Mulher e ressalta que, não apenas hoje, mas todos os dias do ano, a mulher tem um papel importantíssimo na organização social, do trabalho e familiar.

A oferta de uma flor, a gentil entrega de um presente ou qualquer manifestação carinhosa será sempre será bem-vinda para as mulheres que fazem parte da vida de todos nós, mas não se pode desvirtuar o foco da comemoração. O real sentido da instituição do Dia Internacional da Mulher deve permanecer vivo na memória de todas e todos! Lembramos que ainda não estão encerradas as lutas de afirmação e igualdade das mulheres.

Estamos juntos nessa luta que é de todos nós!

 

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