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Futebol. Política. Férias e direitos trabalhistas. Quem dá mais?

RESISTIR - VOTO CONT SINDICAL FB 29JUN18
Jucelene Oliveira
julho11/ 2018

Os meses de junho e julho têm sido movimentados em vários aspectos. Além de marcantes e polêmicos acontecimentos políticos, foi iniciado um dos mais importantes e esperados eventos esportivos do mundo – principalmente por nós, brasileiros. Depois da última Copa do Mundo aqui no Brasil, em 2014, na qual fomos atropelados pela Alemanha na semifinal por 7×1 e saíamos da disputa arrasados, agora, em 2018, o vexame não foi tão grande, mas ainda assim, também voltamos para casa cabisbaixos e novamente com cinco estrelas no peito.

Na política internacional, os presidentes dos Estados Unidos e da Coreia do Norte se encontraram pela primeira vez, em Singapura, em 12 de junho. A reunião, que ocorreu no auge das tensões nucleares entre os dois Estados, objetivou traçar um plano conjunto para criar estabilidade na península coreana, assim como dar os primeiros passos rumo a uma desnuclearização completa da região. Além disso, os dois presidentes demonstraram o desejo de firmar um diálogo entre seus países – que, como todos sabem, não mantêm relações diplomáticas.

Já no cenário nacional, houve uma displicente dança das cadeiras nesses últimos dias. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, rejeitou na terça-feira, 10, um pedido para conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na mesma decisão, a ministra criticou o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), já que no último domingo, 8, Favreto mandou soltar Lula e, depois de uma batalha de decisões judiciais durante o dia, o ex-presidente permaneceu preso por uma decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores.

E quanto ao “sagrado” período de férias escolares, para descanso de alunos e professores, que o mês de julho traz? Quando se fala em férias, se fala em planos. Talvez praticar um esporte favorito, fazer uma viagem, colocar filmes e séries em dia, dedicar um tempo de qualidade à família e os amigos ou simplesmente descansar.

Sim, as férias são um direito constitucional para todo trabalhador em regime CLT. E para os docentes é um direito assegurado na cláusula “42. Férias” da Convenção Coletiva dos professores de Educação Básica e na cláusula “40. Férias” da Convenção Coletiva dos Professores da Educação Superior.

Mas para quem acha que esse direito tem sido religiosamente cumprido por escolas e faculdades, como consta na CCT, infelizmente o Sinprosasco é portador de más notícias: o sindicato tem recebido diversas denúncias de professores que têm sido lesados pelas escolas onde trabalham, tanto em relação ao período de descanso, quanto ao pagamento correto dos direitos trabalhistas.

A CCT diz que “as férias dos professores serão coletivas, com duração de 30 dias corridos, e gozadas preferencialmente nos meses de junho e julho” e que “A escola está obrigada a pagar o salário das férias e o abono constitucional de 1/3 do salário até 48 horas antes do início das férias (Artigo. 145 da CLT e inciso XVII, Artigo. 7º da Constituição Federal)”.

Mas não é isso que tem acontecido. Para citar dois exemplos, o Colégio Lima Cavalcante de Osasco, e o Colégio Olimpo, de Cotia, não cumpriram com essa obrigatoriedade. O Sindicato dos Professores de Osasco e Região esteve nessas escolas para tentar negociar uma solução, mas não obteve êxito.

Isso sem citar as escolas em que as denúncias foram anônimas e que os professores têm medo de sofrer retaliações. O Sinprosasco recebeu diversas denúncias de professores sobre ameaças físicas, psicológicas, de atraso e ausência de pagamento de salários, benefícios, férias, etc.

Não se pode esquecer, entretanto, que recentemente foi conquistada, através de muita luta, a manutenção da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria por mais um ano. Todas as cláusulas estão mantidas até 28 de fevereiro de 2019.

O Sinprosasco tem um recado importante para as escolas: independente do cenário político conturbado ou das distrações que o futebol traz, façam o que é certo! Paguem seus professores e valorizem a educação! Do contrário, iremos para cima!

Para mais informações, acessem o site do Sinprosasco www.sinprosasco.org.br.

Jucelene Oliveira
Redação Sinprosasco

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