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Escolas têm frustrado as férias dos professores e desrespeitado direitos trabalhistas

Férias
Jucelene Oliveira
julho21/ 2018

Os professores enfrentam uma jornada de trabalho puxada e muitas vezes exaustiva. Isso porque muito deles lecionam em duas, três ou até mais escolas ou faculdades. Ainda se desdobram para ensinar em escolas particulares, do estado e municipais, cada uma com suas peculiaridades e exigências específicas.

E com tanto trabalho e responsabilidades, é claro que o mês de julho é aguardado com grandes expectativas, pois quando se fala em férias, se fala em planos. Talvez praticar um esporte favorito, fazer uma viagem, colocar filmes e séries em dia, dedicar um tempo de qualidade à família e os amigos ou simplesmente descansar. Seja o que for, receber aquele dinheiro justo e suado para desfrutar de um tempo de lazer ou fazer algum acerto financeiro pendente, é de grande valia. Mas e quando a escola e/ou faculdade não cumpre com a parte que cabe a ela na qualidade de empregador, o que fazer?

É exatamente sobre isso que o Sinprosasco quer conversar com os professores que compõem a sua base de atuação: Osasco, Carapicuíba, Barueri e Cotia. Os professores da rede particular de ensino estão convocados para uma reunião no dia 25 de julho, próxima quarta-feira, às 14h, no Sinprosasco, para orientações de como proceder nos casos em que tiveram as férias frustradas. O sindicato tem recebido e-mails e mensagens com denúncias de docentes sobre o não pagamento correto das férias, bem como do não cumprimento dos prazos e situações de descaso das instituições em resolver tais pendências.

Não se pode esquecer ou menosprezar o fato das férias serem um direito constitucional para todo trabalhador em regime CLT. Está na lei, e se é lei precisa ser cumprida. E para os docentes é um direito assegurado também na cláusula “42. Férias” da Convenção Coletiva dos Professores de Educação Básica e na cláusula “40. Férias” da Convenção Coletiva dos Professores da Educação Superior.

A CCT da Educação Básica 2018 foi atualizada e já está vigorando. Ela tem duração de um ano e sua vigência é de 1 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019. Inclusive já pode ser consultada no site do Sinprosasco: www.sinprosasco.org.br.

O valor das férias corresponde ao salário mensal + adicional de 1/3, que devem ser pagos 48h antes do início do gozo do período de férias. Para o Tribunal Superior do Trabalho, o pagamento fora do prazo dá direito ao recebimento em dobro do salário de férias e do adicional de 1/3. É o que prevê a Súmula 450, publicada em maio de 2014.

O Sinprosasco tem conhecimento de vários docentes que têm sido lesados pelas escolas onde trabalham, tanto em relação ao período de descanso, quanto ao pagamento correto dos direitos trabalhistas.

O Sindicato dos Professores de Osasco e Região convoca e aguarda os professores na próxima quarta-feira, às 14h, dia 25 de julho, na Rua Deputado Emílio Carlos, 937 – Vila Campesina – Osasco para tratar e encaminhar o assunto.

Para mais informações, acessem o site do Sinprosasco www.sinprosasco.org.br.

Jucelene Oliveira
Redação Sinprosasco

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