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Eleição do Conselho Gestor de Saúde de Osasco para o biênio 2018-2020

Escrutinadores
portalregiaooeste
fevereiro02/ 2018

A eleição do Conselho Gestor de Saúde ocorre neste sábado, dia 03, em 51 unidades de saúde das 57 existentes em toda a cidade, no horário das 9 às 16 horas.

Com o papel de efetivar a participação da população usuária das unidades de saúde do município, o Conselho possui a função deliberativa, normativa, fiscalizadora e consultiva, com atuação na formulação e controle da Política Municipal de Saúde. Um trabalho de forma voluntária e não remunerada que democratiza a gestão do Sistema Único de Saúde – SUS.

Cada unidade deverá ter um Conselho Gestor composto por representantes da sociedade civil (usuários), servidores públicos e membros da administração municipal.

Para além das funções burocráticas, o que faz do Conselho Gestor de Saúde um dos conselhos mais importantes da municipalidade é sua capacidade de ser um instrumento que possibilita o diálogo e controle social das unidades de saúde.

Segundo o Conselho Municipal de Saúde de Osasco (CMS), a cidade possui 57 unidades de saúde, no entanto só foram inscritos candidatos para cobrir 51 delas. Não souberam dizer o número total de conselheiros necessários, nem quantos candidatos foram inscritos e para quais unidades, já que os editais publicados pela comissão eleitoral e pelo Conselho Municipal não trouxeram estes esclarecimentos.

Outra informação dada pelo CMS, mas que não foi possível localizar em nenhum dos editais publicados, é que cada eleitor poderá votar em até 2 pessoas e participar das eleições de três lugares diferentes. Sendo, uma UBS, um Pronto Socorro ou uma UPA e no Hospital Central ou na Maternidade, munido de título de eleitor (ou comprovante eleitoral) e RG. A informação nova, é que o eleitor deverá optar pela UBS referente à zona eleitoral em que vota, por isso não será exigido comprovante de endereço.

O cronograma para eleição do CMS também já foi publicado e a assembleia para eleição dos representantes dos usuários e servidores está prevista para o dia 02/03/2018.

Mais informações:

Resolução CMS 189 – IOMO 1362 de 30/06/17 – Publicou cronograma das Eleições dos Conselhos Gestores de Saúde e o Regimento Interno do CMS.

Resolução 1 – IOMO 1405 de 08/11/17 – prorrogou as inscrições até 15/11/17

Resolução 2 – IOMO 1420 de 06/12/17 – Publicou alteração no cronograma da eleição para os Conselhos Gestores das Unidades de Saúde – Alterando as eleições do dia 09/12/17 para 03/02/18.

Resolução 03- IOMO 1414 de 27/11/17. – Prorrogou o prazo de inscrições para os Conselhos Gestores para o período de 27/11/17 a 13/01/18

Resolução 4 – IOMO 1426 de 18/12/17 – Substituiu membro da Comissão Eleitoral do Conselho Gestor e Municipal 2017/2019

Resolução 5 – IOMO 1436 de 08/01/18 – Publicou alteração no cronograma para eleição dos conselhos gestores de saúde e o cronograma para eleição do Conselho Municipal de Saúde – 2018 /2020.

Resolução 6 – IOMO 1440 de 18/01/18. – Alterou o prazo para recurso até o dia 23 de Janeiro e publicou uma relação de candidatos inscritos nos segmentos usuários e servidores.

Resolução 7 – IOMO 1442 de 25/01/18 – Publicou local da plenária e relação final de candidatos inscritos para a eleição dos Conselhos Gestores de Saúde – Segmento usuário e servidor – 2018 /2020, sem os locais de inscrição de cada um.

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