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Congresso Nacional abre os trabalhos com a promessa de votar a reforma da Previdência

Preparativos: Abertura dos trabalhos 2018 
Preparativos para sessão solene do Congresso Nacional destinada a inaugurar a 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
portalregiaooeste
fevereiro05/ 2018

Após um 2017 marcado por votações e sessões polêmicas, o Congresso retomou os trabalhos da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura sob o comando do presidente do Senado, Eunício Oliveira, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia.

Na abertura foi lida a mensagem do presidente, Michel Temer, que não esteve presente e foi representado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Na mensagem, exaltou os indicadores econômicos como pontos positivos do último ano, abordou ainda a reforma trabalhista como importante “ao crescimento e bem-estar do brasileiro” e a reforma da Previdência como necessária para “corrigir distorções e injustiças”.

Rodrigo Maia, por sua vez, defendeu a votação da reforma da Previdência como prioridade para este ano. Já o presidente do Senado disse que segurança pública será pauta prioritária para a Casa.

2017: Recordar para não esquecer

Em 2017 foram 168 propostas aprovadas no plenário da Câmara dos Deputados, dentre elas a reforma trabalhista – PL 6787/16 e a lei sobre a terceirização – PL 4302/98. Câmara e Senado se desdobraram para aprovar as alterações que compõem a Reforma Eleitoral, que dentre outras determinações, fixa limites de custos de campanha e regulamenta a distribuição do fundo eleitoral. Além das discussões e votações nas comissões das respectivas Casas.

2017 também foi marcado como o ano em que a Câmara livrou Michel Temer de ser julgado por corrupção. Foram duas denúncias a primeira por corrupção passiva, a segunda, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e acusava Temer de organização criminosa e obstrução de Justiça. Já no Senado o arquivamento foi de uma representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teve mandato suspenso, e retomado. O senador era acusado de ter recebido propina da JBS. Ele foi flagrado, em gravação feita por Joesley Batista, dono da empresa, pedindo R$ 2 milhões.

Foi também o ano em que o presidente Michel Temer cedeu à bancada ruralista no Congresso e assinou portaria com mudanças no setor, tornando mais difícil o combate e punição as ocorrências de crime de trabalho análogo ao escravo no Brasil.

218 é ano eleitoral, geralmente no segundo semestre não há pautas polêmicas. O que significa que as principais votações ocorrerão “a toque de caixa” ainda no primeiro semestre. O alvo principal é a reforma da Previdência.

Durante a abertura do ano Legislativo, as visitas abertas ao público foram suspensas.

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