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Como as aulas serão retomadas nas escolas particulares?

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Jucelene Oliveira
junho19/ 2020

Texto: Diretoria do Sinprosasco

O isolamento social em São Paulo começou em 24 de março, conforme determinação do governador do estado, João Doria (PSDB). No dia 27/05, após mais de dois meses de quarentena, Doria anunciou a “retomada consciente” da atividade econômica no estado de São Paulo a partir de 01 de junho. Segundo ele, a flexibilização ocorreria de forma gradual e heterogênea, de acordo com a evolução da pandemia em cada região.

O plano elaborado prevê cinco níveis de restrição, calculados com base em cinco critérios. Dois deles são relacionados à capacidade do sistema de saúde: a taxa de ocupação dos leitos de UTI e o número de leitos de UTI a cada cem mil habitantes. Outros três critérios se referem à evolução da epidemia: número de casos, de internação e de óbitos.

Durante entrevista à rádio BandNews FM de SP, o governador paulista alertou que o retorno às aulas não vai ser breve e só deve ser previsto na última etapa do plano de flexibilização da quarentena. “Em todo o mundo, a última etapa foi a etapa do ensino, porque o risco é maior de contágio. Então, nós faremos isso de forma muito cuidadosa”, explicou.

Na última quarta-feira, 17/06, o governador afirmou que a Secretaria Estadual de Educação deve anunciar na próxima semana (dia 24 de junho) o calendário de retorno das atividades escolares presenciais no estado. O anúncio depende, sobretudo, da recuperação do secretário Rossieli Soares, que teve alta recentemente após tratamento de Covid-19.

Escolas particulares

Nas escolas particulares, o protocolo de retomada está pronto desde maio. Os donos de escolas particulares têm pressionado os governos estaduais e municipais para receberem permissão de retomada das aulas presenciais antes da rede pública.

Entre as medidas estruturais, o protocolo propõe que a escola deverá disponibilizar água, sabão e álcool gel aos alunos e professores, suspender atividades coletivas, medir a temperatura de todos que forem entrar na escola, e reduzir número de alunos nas salas de aula. Além disso, jogos, festas e eventos serão temporariamente suspensos. Será realizada a aferição da temperatura de todos os alunos e colaboradores na entrada da escola. Tão importante quanto os critérios sanitários é garantir as condições pedagógicas.

Para que a retomada das aulas presenciais aconteça, no entanto, é extremamente necessário um cuidadoso e responsável protocolo de segurança que viabilize isso. Os professores enfrentarão, talvez, os maiores obstáculos que se têm notícias. Por isso se faz necessário uma corresponsabilidade entre famílias, escolas e professores(as).

O Sinprosasco – Sindicato dos Professores de Osasco e Região – órgão de classe que zela pelo bem estar dos professores que representa – elaborou um minucioso protocolo de orientações para retorno às aulas. Caso não haja uma observância fiel a ele por parte das instituições de ensino, o caminho adotado será de intervenção por meio do MPT (Ministério Público do Trabalho) a favor da saúde e da segurança dos docentes.

O que precisa ser observado dentro das escolas particulares:

1 – Os professores que pertencem ao grupo de risco determinado pela legislação deverão permanecer com o teletrabalho (home office) respeitando sempre sua carga horária contratada. Para ficar mais claro, leia abaixo:

– O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) concedeu tutela de urgência em decisão liminar impetrado em 16/03 quanto ao afastamento de professores em grupos de risco durante o período de suspensão de aulas motivado pela disseminação no novo Coronavírus.

“Nessa conformidade’, julga a desembargadora, “CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar que os professores que se enquadram no chamado “Grupo de Risco”, quais sejam, os professores idosos, hipertensos, com histórico de problemas cardíacos, asmáticos, com doenças renais, fumantes com deficiência respiratória e com um quadro de imunodeficiência, SEJAM DISPENSADOS DE COMPARECER AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, podendo prestar, na medida do possível, serviços à distância, em suas residências, a partir do dia 23 de março de 2020, até ulterior determinação”. Para ler texto na íntegra, clique aqui.

2 – As Escolas deverão fornecer materiais de higienização para todos que estão no ambiente escolar (inspetores de alunos, administração, cantineiro, professores, coordenadores etc). Sabão, sabonete, álcool em gel em todos os ambientes.

3 – Máscaras descartáveis deverão ser fornecidas aos profissionais a cada 2 horas.

4 – É preciso haver um local específico para o descarte das máscaras utilizadas.

5 – É preciso haver medidor de temperatura na entrada da escola (início das aulas). Aos alunos e professores que apresentarem temperaturas acima de 36,5 graus deverão retornar para suas residências e procurar atendimento médico SEM PREJUÍZO DE SALÁRIO (no caso do docente).

6- Os alunos deverão manter uma distância de 1,5 m dos professores utilizando sempre máscara; o aluno que colocar em risco a vida do professor descumprindo as regras sanitárias de proteção terão seus pais responsabilizados.

7- As salas de aulas deverão manter a distância entre as carteiras e alunos de 1,5 m.

8 – As salas deverão ser higienizadas durante os intervalos de aulas.

9 – Os intervalos deverão ser reorganizados para evitar o intervalo de todas as turmas juntas, gerando aglomerações.

10 – As Escolas que tiveram mais de 1000 alunos deverão proporcionar testes rápidos disponíveis em farmácias a todos os profissionais da Instituição.

11 – Fornecer máscaras FACE SHIELDS.

12 – Luvas cirúrgicas.

13 – No caso do Sesi/Senai precisa ser discutida em mesas redondas com a participação de alunos de 4, 5 e até 6 alunos muito próximos.

O Sinprosasco segue à disposição da categoria para esclarecer dúvidas, registrar denúncias e encaminhar solicitações de qualquer natureza trabalhista. Para saber mais, acesse nosso site www.sinprosasco.org.br.

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