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Com Lula na disputa eleitoral, a direita está numa encruzilhada

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Jucelene Oliveira
agosto24/ 2018

De acordo com matéria publicada no G1 na terça-feira passada, 21, a “candidatura do ex-presidente Lula é alvo de 16 contestações no TSE”. Isso mostra que mesmo preso, Lula é um forte candidato nesta corrida presidencial. E as pesquisas eleitorais encomendadas dão ainda mais voz e força à legitimidade de sua participação.

Antes do registro da candidatura de Lula, no último dia 15, houve uma marcha em Brasília com milhares de apoiadores do ex-presidente e um ato político com o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, candidato a vice na chapa de Lula.

Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No pedido, ela argumentou à Justiça Eleitoral que ele estaria inelegível por já ter sido condenado em segunda instância no caso do triplex em Guarujá. A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.

Contudo, para Stella Bruna Santo e Gabriel Borges, advogados especializados em Direito Eleitoral, Lula está sendo “injustiçado pela própria Justiça”.

Como primeiro ponto, os advogados alertam que a Constituição Federal estabelece a filiação partidária como condição de elegibilidade e, por consequência, veda as candidaturas avulsas. O Partido dos Trabalhadores é titular do direito constitucional à participação no pleito presidencial, por ser um partido político que está legalmente constituído e em pleno funcionamento. Eles apontam que o PT pode, portanto, pleitear o registro da candidatura de Lula.

Se é certo que o PT pode concorrer, também é regra basilar do Direito Eleitoral, em respeito ao princípio da igualdade de condições na disputa, que o partido tenha os mesmos direitos dos demais concorrentes, para que efetivamente possa participar dos atos de pré-campanha das eleições presidenciais. Aos demais partidos foi assegurada a participação nos debates em rádio, TV e internet, mas, em desrespeito aos princípios constitucionais supramencionados, tais direitos foram negados ao PT em nome de seu pré-candidato.

Os advogados ainda destacam que a cada dia aumentam as manifestações de juristas de renome, dentro e fora do país, de entidades e personalidades políticas internacionais que consideram Lula um prisioneiro político, todos a denunciar, com provas, as tantas ilegalidades decorrentes de um processo penal que muitos definem como farsa judicial.

Eles ressaltam que “cabe à Justiça Eleitoral o papel constitucional de evitar que as tantas ilegalidades já perpetradas estendam-se agora à esfera eleitoral”, de forma a garantir que o preceito fundamental e mais importante da democracia — o da soberania popular — seja preservado sem vícios ou fraudes, afastando as tantas artimanhas que surgem a cada dia para tolher os direitos políticos de Lula.

A última pesquisa Datafolha, divulgada na quarta-feira, 22, apontou os percentuais de intenção de voto em dois cenários com candidatos diferentes do PT – Lula no primeiro cenário e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no segundo. Lula tem aparecido em todas as pesquisas encomendadas com um percentual de intenção de votos muito significativo.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”. É o primeiro levantamento do Datafolha realizado depois dos registros das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Cenário com Lula
No cenário que inclui Lula, a pesquisa apresentou o seguinte resultado:
• Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 39%
• Jair Bolsonaro (PSL): 19%
• Marina Silva (Rede): 8%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
• Ciro Gomes (PDT): 5%
• Alvaro Dias (Podemos): 3%
• João Amoêdo (Novo): 2%
• Henrique Meirelles (MDB): 1%
• Guilherme Boulos (PSOL): 1%
• Cabo Daciolo (Patriota): 1%
• Vera (PSTU): 1%
• João Goulart Filho (PPL): 0%
• Eymael (DC): 0%
• Branco/nulos/nenhum: 11%
Não sabe: 3%

Cenário com Haddad
Em razão do quadro jurídico atual, o Datafolha pesquisou outro cenário, com o atual candidato a vice na chapa de Lula, Fernando Haddad.

Nesse cenário, o resultado seria:
• Jair Bolsonaro (PSL): 22%
• Marina Silva (Rede): 16%
• Ciro Gomes (PDT): 10%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
• Alvaro Dias (Podemos): 4%
• Fernando Haddad (PT): 4%
• João Amoêdo (Novo): 2%
• Henrique Meirelles (MDB): 2%
• Vera (PSTU): 1%
• Cabo Daciolo (Patriota): 1%
• Guilherme Boulos (PSOL): 1%
• João Goulart Filho (PPL): 1%
• Eymael (DC): 0%
• Branco/nulos/nenhum: 22%
Não sabe: 6%

A pesquisa ouviu 8.433 eleitores em 313 municípios, entre os dias 20 e 21 de agosto.
Os Próximos passos:
Com o fim do prazo para impugnações à candidatura de Lula:
• Os advogados de Lula serão intimados a apresentar a defesa em até 7 dias;
• O TSE pode entender que precisa ouvir testemunhas eventualmente indicadas por Lula (prazo de 4 dias) ou pedir coleta de provas (prazo de 5 dias);
• Ao final, será aberto um novo prazo de 5 dias para as alegações finais (manifestações de quem questionou a candidatura e do candidato).

Para mais notícias e informações, consulte o site do Sinprosasco: http://www.sinprosasco.org.br.

Jucelene Oliveira
Jornalista do Sinprosasco

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