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Bolsonaro voltou a ameaçar povos indígenas

foto:Mobilização Nacional Indígena
portalregiaooeste
abril12/ 2019

Como fez intensamente durante toda a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro ameaçou mais uma vez “rever demarcações de terras indígenas”.
Anunciou que pretende “explorar a Amazônia em parceria com os Estados Unidos” e afirmou que “existe uma indústrias de demarcações de terras, no país” e acrescentou que essa “indústria inviabiliza qualquer projeto de desenvolvimento na Amazônia”.
As declarações foram feitas durante entrevista dada ao jornalista Aloísio Nunes, em 08/04, pela rádio Jovem Pan.
Em face disso, o Coletivo SOMOS TODOS GUARANI, de Osasco, que atua em defesa da causa indígena, emitiu Nota em Repúdio ao Governo Bolsonaro, pelo conjunto dos seus ataques aos povos originários do Brasil.
Segue o texto

Nota em Repúdio ao Governo Bolsonaro, por seus ataques aos Povos
Indígenas do Brasil.
Em face dos graves ataques que o governo Bolsonaro tem desferido contra
todos os direitos dos Povos Indígenas do Brasil, desde sua posse em 01 de
janeiro de 2019, o Coletivo Somos Todos Guarani expressa publicamente
integral REPÚDIO às medidas genocidas e etnocidas promovidas contra os
cerca de 800 mil indígenas do país.

Depois de destruir a FUNAI, que até o final de 2018 era um órgão do Ministério
da Justiça e respondia de forma integral pela política indigenista brasileira, o
governo Bolsonaro LIBEROU A VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
rasgando os artigos 231 e 232, que asseguram todos os direitos dos povos
originários do Brasil, sobre seus territórios e as riquezas neles contidas. Bem
como sobre a preservação e a expressão de suas culturas e tradições.

As violações aos direitos dos Povos Indígenas, por este governo, atingiram o
nível mais grave e inaceitável, com a recente ameaça de “entregar ao
agronegócio todos os territórios indígenas AINDA NÃO HOMOLOGADOS”,
sem consulta prévia às lideranças e às entidades representativas dessas
populações, como garante a Constituição desrespeitada.

Essa ameaça é o anúncio de uma sentença de morte para muitos milhares de
indígenas, agravando o genocídio de cinco séculos, neste país.
O governo Bolsonaro desmontou a FUNAI, que unificava a política indigenista,
dividindo as atribuições anteriores daquele órgão, por vários ministérios, todos
francamente contrários aos Povos Indígenas.

Com essas posturas, esse governo atravessou todos os limites da civilização e
da legalidade. Diante de tanto arbítrio, e em defesa dos direitos inegociáveis
dos Povos Originários do Brasil, este COLETIVO SOMOS TODOS GUARANI,
criado para defender os Povos Indígenas e para atuar em solidariedade a
todos eles, proclama ao governo Bolsonaro:

1o. Respeite o direito dos Povos Originários a seus territórios.
Os territórios indígenas são patrimônio da União. Mas a Constituição Federal de
1988 estabeleceu que os direitos dos Povos Indígenas sobre as terras que
ocupam tradicionalmente são de natureza originária. E que eles têm a posse
sobre elas e sobre todas as riquezas nelas contidas. A necessidade de
demarcação dos territórios indígenas é condição vital para a preservação de
suas vidas, tradições e culturas. Portanto, entregar as terras indígenas à
exploração de mineradoras, madeireiras e agronegócio é política genocida e
etnocida, além de inconstitucional.

2o. Garantir o direito à atenção diferenciada à saúde.
Esse direito foi estabelecido em 1999, pela Lei Fed. 9836/99: a Lei Arouca. Ela
implantou o direito à atenção diferenciada à saúde dos Povos Indígenas,
criando Distritos Sanitários Especiais Indígenas, nos quais foram montadas
redes de serviços médicos, a partir de critérios geográficos, demográficos e
culturais.
Em 2010, atendendo propostas das próprias entidades representativas desses
povos, o governo federal criou a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena),
para fortalecer e ampliar os serviços de saúde. Recentemente,o ministério da
Saúde tentou acabar com a SESAI e sua rede de apoio, para impor a
municipalização da atenção à saúde indígena, jogando essas populações para
as redes básicas de saúde do SUS, que não conhecem nada sobre essa
questão.
Uma mobilização nacional dos Povos Indígenas, em 22 estados e no distrito
federal, fizeram o governo recuar.

3o. Garantir o direito à educação diferenciada
No Brasil existem mais de 200 etnias indígenas, que correspondem a culturas e
línguas variadas. Estes Povos têm direito a uma formação escolar diferenciada,
intercultural, multilíngue e comunitária. Esses princípios são garantidos pela
Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A
coordenação das políticas para a educação escolar indígena é do Ministério da
Educação. E compete aos estados e municípios executá-las. Qualquer alteração
nessa realidade representará violação ao direito constitucional dos povos
indígenas à Educação

Face ao exposto, este Coletivo cobra ao governo Bolsonaro:
“Basta de agressões contra os Povos Originários do Brasil. Exigimos respeito
integral a TODOS OS DIREITOS desses Povos, garantidos pela Constituição
Federal e assegurados nos tratados internacionais sobre o assunto, assinados
pelo Brasil e por mais de uma centena de outros países. Entre os quais
destacam-se a Declaração Internacional dos direitos dos Povos Indígenas,
proclamada pela ONU. E a Resolução 169, da Organização Internacional do
Trabalho.

RESPEITO, JÁ!
– Retorno imediato ao Ministério da Justiça, com todas as suas
atribuições.
A causa indígena é de todos nós.
– DEMARCAÇÃO, JÁ !
COLETIVO SOMOS TODOS GUARANI – OSASCO –
Osasco, 10 de abril de 2019.

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