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Após juiz suspender nomeação de Lula, governo recorre

Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de posse (José Cruz/Agência Brasil)
portalregiaooeste
março18/ 2016

Uma decisão da Justiça Federal de Brasília determinou nesta quinta-feira (17), a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. A liminar foi assinada pelo juiz da 4ª. Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, que entendeu que há suspeita de cometimento do crime de responsabilidade por parte de Dilma. O juiz acolheu uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior.

Mas o governo agiu rápido e já recorreu da decisão. Segundo o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, a iniciativa não tem amparo legal, porque outro magistrado já estaria cuidando do processo.

Quem também saiu em defesa de Lula foi o ex-chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Ele disse, ao Portal Uol, acreditar que a decisão “será derrubada” e afirmou que os adversários do governo federal precisam “parar de querer dar golpes”.

Ainda segundo ele, quem definirá a validade da posse de Lula não será um “juiz de uma vara”, mas o STF (Supremo Tribunal Federal). “Nós teremos uma batalha longa para garantir que o Lula possa governar junto com a presidente Dilma Rousseff”, disse. “Essas reações eram mais do que esperadas e só confirmam o acerto da nossa posição”, acrescentou.

Também na manhã de ontem, o PSB entrou com uma ação no STF pedindo que seja declarada inconstitucional a nomeação do ex-presidente Lula para o comando da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. O partido argumenta que a presidente Dilma Rousseff usou o cargo para manipular o foro de investigação de Lula, com objetivo de tirar as apurações envolvendo o petista das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, e trazer para o STF.

O PSB pede que, se não for anulada a nomeação, o STF pelo menos mantenha com Moro os processos sobre Lula. O relator da ação será o ministro Teori Zavascki, que também é responsável pela Lava Jato no Supremo.

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